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A respeito da Apuração de Ato Infracional Atribuído a...
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Q2172452
Teclas de Atalhos
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A respeito da Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente, segundo o ECA, assinale a alternativa correta.
A
O adolescente apreendido por força de ordem judicial será, desde logo, encaminhado à autoridade judiciária.
B
O adolescente apreendido em flagrante de ato infracional será, desde logo, encaminhado à autoridade judiciária.
C
Em caso de não liberação, a autoridade policial encaminhará, desde logo, o adolescente ao Conselho Tutelar, juntamente com cópia do auto de apreensão ou boletim de ocorrência.
D
A internação, decretada ou mantida pela autoridade judiciária, poderá ser cumprida em estabelecimento prisional.