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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...
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Q2179348
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a, EXCETO:
A
Identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e de impressão digital de seus pais, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente.
B
Manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos.
C
Proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais.
D
Fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato.
E
Manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.