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O Artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei...
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Q2182818
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Direitos Fundamentais (art. 7º ao 69)
Teclas de Atalhos
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O Artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), Parágrafo único, considera como “castigo físico: ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente”. A esse respeito, leia atentamente e analise as afirmativas abaixo.
I. Que resulte em sofrimento físico.
II. Que resulte em lesão.
III. Que resulte em conduta humilhante.
IV. Que resulte em tratamento em forma de ameaça gravemente ou ridicularize.
Assinale a alternativa correta.
A
Apenas as afirmativas II e IV estão corretas
B
Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas
C
Apenas as afirmativas I e II estão corretas
D
As afirmativas I, II, III e IV estão corretas