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No procedimento de apuração de ato infracional, se...
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Q2201548
Teclas de Atalhos
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No procedimento de apuração de ato infracional, se notificado da data para comparecer à audiência de apresentação, o adolescente, injustificadamente, não comparece, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, deve o juiz
A
decretar a revelia e suspender o processo.
B
decretar a internação provisória com a expedição de mandado de busca e apreensão.
C
expedir mandado de busca e apreensão sem decretação de internação provisória.
D
notificar os pais ou responsável para que promovam apresentação do jovem, ou justifiquem a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de desobediência.
E
ordenar a condução coercitiva do adolescente, designando nova data.