Questão Q2204448 - Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA

Question

“É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.” Sobre o trecho acima:  “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.” Sobre o trecho acima:

Gran Questões · Accepted Answer

Encontra-se literalmente no ECA.

Gran Questões · Answer

Encontra-se literalmente na LDB.

Gran Questões · Answer

Opõe-se ao que determina o ECA.

Gran Questões · Answer

Opõe-se ao que determina a LDB.

“É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e...