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Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Lei nº...
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Q2206342
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Teclas de Atalhos
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Ano:
2021
Banca:
Instituto Unifil - Unifil
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, assinale a alternativa incorreta.
A
Promoveu a compreensão nacional e internacional das questões humanitárias e de desenvolvimento relacionadas a garantias de proteção integral à criança e ao adolescente.
B
Inovou ao trazer a proteção integral, na qual crianças e adolescentes são vistos como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento e com prioridade absoluta.
C
É fruto de uma construção coletiva, que envolveu parlamentares, governo, movimentos sociais, pesquisadores, instituições de defesa dos direitos da criança e do adolescente, organismos internacionais, instituições e lideranças religiosas, entre outros atores.
D
Incorporou os avanços preconizados na Convenção sobre os Direitos da Criança pela Assembleia Geral da ONU em 20 de novembro de 1989.