Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Assinale a alternativa correta sobre os direitos e a...
1
Q2227013
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Das Medidas Específicas de Proteção (Art. 99 a 102)
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Assinale a alternativa correta sobre os direitos e a proteção das crianças e dos adolescentes.
A
É proibida a hospedagem de adolescente em hotel, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsável.
B
É permitido o trabalho de menores entre 12 (doze) e 14 (quatorze) anos, na condição de aprendizes.
C
Todas as crianças, assim definidas em lei, somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição de espetáculos públicos quando acompanhadas dos pais ou responsável.
D
No âmbito do Sistema Único de Saúde, a cesariana terá preferência ao parto natural.
E
O dever do Estado de proporcionar creche às crianças se dá apenas após 1 (um) ano de idade.