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Menor com dezesseis anos de idade apreendido em flagrante...
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Q2297216
Teclas de Atalhos
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Menor com dezesseis anos de idade apreendido em flagrante de ato infracional será encaminhado imediatamente
A
à presença do juiz.
B
à autoridade policial competente.
C
ao membro do Ministério Público de plantão.
D
à presença de um membro do Conselho Tutelar.
E
ao defensor público de plantão.