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A criança e o adolescente têm direito à educação, visando...
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Q2308096
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Teclas de Atalhos
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A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. De acordo com o art. 53 da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (“Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.”) analise as afirmativas a seguir:
I - A criança e o adolescente têm direito à igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II - A criança e o adolescente têm direito de serem respeitados por seus educadores.
III - A criança e o adolescente têm direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
IV - A criança e o adolescente têm dever de organização e participação em entidades estudantis.
V - A criança e o adolescente têm direito ao acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.
VI - A criança e o adolescente têm dever de ciência do processo pedagógico, bem como lhe é facultativo participar da definição das propostas educacionais.
Assinale a alternativa CORRETA:
A
Todas as afirmativas I, II, III, IV, V e VI estão corretas.
B
Somente as afirmativas I, II, III, IV e VI estão corretas.
C
Somente as afirmativas I, II, III e V estão corretas.
D
Somente as afirmativas I, II, V e VI estão corretas.