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Assinale a alternativa correta em relação à...
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Q2318673
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
Teclas de Atalhos
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Ano:
2017
Assinale a alternativa correta em relação à profissionalização e ao trabalho da criança e do adolescente.
A
A remuneração que o adolescente recebe pelo trabalho efetuado ou a participação na venda dos produtos de seu trabalho desfigura o caráter educativo.
B
O adolescente que se enquadra na categoria de aprendiz estará amparado apenas pelas normas do Código de Processo Civil.
C
Ao adolescente portador de deficiência é proibida a prática de atividade laboral.
D
A realização de atividades perigosas, insalubres ou penosas é permitida ao adolescente aprendiz que estiver em regime familiar de trabalho.
E
Ao adolescente é vedado o trabalho noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte.