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As entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional devem adotar determinações e princípios previstos na Lei nº 8.069/1990. Essas entidades devem
buscar melhor alocação da criança ou do adolescente, independente de haver irmãos na mesma situação.
preservar vínculos familiares e promover reintegração familiar em qualquer hipótese.
acolher crianças e adolescentes independente de autorização da autoridade competente.
evitar, sempre que possível, a transferência para outras entidades de crianças e adolescentes abrigados.