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Adolescente de 16 anos está cumprindo medida socioeducativa...
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Q2324815
Teclas de Atalhos
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Adolescente de 16 anos está cumprindo medida socioeducativa de liberdade assistida. Segundo o que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente,
A
ele deve se recolher em unidade socioeducativa aberta durante o período noturno.
B
ele deve se apresentar semanalmente ao Conselho Tutelar para acompanhamento e orientação.
C
incumbe ao orientador da medida promover sua matrícula, supervisionar a frequência e o aproveitamento escolar do adolescente.
D
esse adolescente foi acusado da prática de ato infracional ou de desvio grave de conduta.
E
se ele cometer falta disciplinar grave no interior da escola, deve o diretor comunicar imediatamente ao juiz.