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Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, assinalar a...
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Q2326085
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
Teclas de Atalhos
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Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, assinalar a alternativa INCORRETA:
A
Ao adolescente aprendiz, maior de 14 anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
B
Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não governamental, é permitido o trabalho insalubre.
C
A formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios de garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular, atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente e horário especial para o exercício das atividades.
D
O direito à liberdade compreende, entre outros, aspectos como brincar, praticar esportes e divertir-se.