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Aba da Silva, professora vinculada ao município ZX, é...
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Q2329942
Teclas de Atalhos
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Aba da Silva, professora vinculada ao município ZX, é comunicada, em reunião de pais e professores, que um grupo de adolescentes estaria praticando atos infracionais na vizinhança, tendo como vítimas alunos e seus genitores. Diante disso, solicita apoio ao aparato da Guarda Municipal para apreender os adolescentes. Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n º 8.069/1990), para não configurar crime, o ato de apreensão deve ocorrer em:
A
caso de situação suspeita
B
função de aglomeração próximo à escola
C
flagrante de ato infracional
D
decorrência de reconhecimento facial