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O Artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei...
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Q2331311
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Direitos Fundamentais (art. 7º ao 69)
Teclas de Atalhos
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O Artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), Parágrafo único, considera como “tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que: (Incluído pela Lei nº 13.010, de 2014)”. Analise as afirmativas abaixo.
I. Resulte em sofrimento físico.
II. Humilhe.
III. Ameace gravemente.
IV. Ridicularize.
Assinale a alternativa correta.
A
II e IV, apenas
B
I, II e III, apenas
C
I e II, apenas
D
I, II, III e IV
E
II, III e IV, apenas