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Segundo o ECA, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é...
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Q2341472
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Teclas de Atalhos
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Segundo o ECA, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito:
A
Público objetivo.
B
Público subjetivo.
C
Da iniciativa público-privada.
D
Privado subjetivo.
E
De iniciativa filantrópica.