São direitos fundamentais garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, EXCETO: São direitos fundamentais garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, EXCETO:

São direitos fundamentais garantidos pelo Estatuto da...

Q2344210

Prova: AMEOSC - Prefeitura - Professor - Área: Educação Infantil - 2022

São direitos fundamentais garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, EXCETO:

Direito à Vida, à Saúde e ao trabalho.

Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer.

Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade.

Direito à Convivência Familiar e Comunitária.