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Os casos de confirmação de castigo físico, de tratamento...
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Q2352889
Teclas de Atalhos
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Com relação ao direito à vida e à saúde conforme o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens a seguir.
Os casos de confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente devem ser obrigatoriamente comunicados à vara da infância e juventude da respectiva localidade.
C
Certo
E
Errado