A lei de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, garantindo todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, assegurando por lei ou por outros meios todas as oportunidades e facilidades físico, mental, moral, espiritual e social para o desenvolvimento. Recentemente, essa lei comemorou seus 30 anos de implementação, no ano de: A lei de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, garantindo todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, assegurando por lei ou por outros meios todas as oportunidades e facilidades físico, mental, moral, espiritual e social para o desenvolvimento. Recentemente, essa lei comemorou seus 30 anos de implementação, no ano de:

A lei de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente...

Q2360019

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Parte Geral

Ano: 2022

Banca: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC

Prova: FUNDATEC - GHC - Médico - Área Medicina do Adolescente - 2022

A lei de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, garantindo todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, assegurando por lei ou por outros meios todas as oportunidades e facilidades físico, mental, moral, espiritual e social para o desenvolvimento. Recentemente, essa lei comemorou seus 30 anos de implementação, no ano de:

2017.

2018.

2019.

2020.

2021.

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