Assinale a alternativa CORRETA: - Gran Questões
Imagem de fundo

Assinale a alternativa CORRETA:

Assinale a alternativa CORRETA:


A

Constitui crime punido com detenção seis meses a dois anos, deixar o médico de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente.


B

Os crimes definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente podem ser de ação penal pública condicionada à representação ou de ação penal pública incondicionada.


C

Constitui crime punido com detenção de um a três anos, hospedar criança desacompanhada do pai ou responsável, em motel.


D

Incorre em multa o pai que descumpre, ainda que culposamente, os deveres inerentes ao poder familiar.


E

Não configura crime a promessa de entrega de filho a terceiro, ainda que mediante paga ou recompensa.