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A que autoridade compete autorizar a entrada e permanência...
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Q2387144
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Da Justiça da Infância e da Juventude
Teclas de Atalhos
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A que autoridade compete autorizar a entrada e permanência de criança ou adolescente, desacompanhado dos pais ou responsável, em boates ou congêneres, disciplinada através de portaria ou autorizada mediante alvará?
A
a autoridade policial e ou seus agentes.
B
ao presidente do conselho tutelar quando este estiver presente no evento.
C
a guarda municipal através do seu comandante imediato.
D
a diretoria da casa de show.
E
a autoridade judicial, considerando, entre outros fatores, os princípios da lei e as peculiaridades do local.