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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, de...
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Q2408354
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Direitos Fundamentais (art. 7º ao 69)
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, de quem é o dever de velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor?
A
de todos.
B
do Conselho Tutelar.
C
do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
D
do Ministério Público.
E
da família.