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O Conselho tutelar é um órgão permanente e autônomo, não...
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Q2408718
Teclas de Atalhos
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O Conselho tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente devendo ser constituído por:
A
cinco membros maiores de 18 anos com reconhecida idoneidade moral, residentes no município e escolhidos pela população local.
B
cinco membros maiores de 21 anos com reconhecida idoneidade moral, residentes no município e escolhidos pela população local
C
cinco membros maiores de 21 anos com reconhecida idoneidade moral, residentes no município e escolhidos por seleção pública.
D
cinco membros maiores de 21 anos com reconhecida idoneidade moral, residentes no município e escolhidos pela gestão municipal.
E
três membros maiores de 21 anos com reconhecida idoneidade moral, residentes no município e escolhidos pela população local.