Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, prevê direitos...
1
Q2432617
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Ano:
2022
Prova:
GUALIMP - Prefeitura - Cuidador Social - 2022
A Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, prevê direitos fundamentais à criança e ao adolescente. Acerca disto, assinale a alternativa correta:
A
A criança e o adolescente têm direito a educação e cidadania, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
B
É assegurado às mulheres carentes o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde.
C
Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pósnatal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.
D
Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, poderão manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos.