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Assinale a alternativa CORRETA, conforme artigo 23 da Lei...
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Q2456712
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (guarda, tutela e adoção)
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa CORRETA, conforme artigo 23 da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
A
A falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo somente para a perda do poder familiar.
B
A falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo para a suspensão do poder familiar por até 4 anos.
C
A falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.
D
A falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo para a suspensão do poder familiar por até 3 anos.
E
A falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo para a suspensão do poder familiar por até 10 anos.