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A obtenção de provas relacionadas a maus-tratos
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Q2460389
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Dos Crimes e Das Infrações Administrativas
Teclas de Atalhos
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Atenção: Para responder às questões de números 52 e 53, considere o texto abaixo.
O fornecimento de detalhes pode ajudar a identificação dos perpetradores da violência; permite que se busquem instrumentos utilizados para a prática dos maus-tratos, em caso de visita ao lugar em que tenham ocorrido; descreve os maus-tratos de modo preciso, tornando possível a um perito médico-legal expressar sua opinião quanto à verossimilhança, em face das lesões sofridas pela vítima; descreve as lesões, inclusive o estado emocional da vítima. A prova pode tomar a forma de relatório médico, avaliação psicológica, declaração da vítima, declarações de testemunhas, ou outras formas de provas de terceiros, tais como pareceres de médicos ou outros peritos (especialistas).
(GIFFARD, 2000, pp. 30-47 apud MAIA, 2006, pp. 210-212)
A obtenção de provas relacionadas a maus-tratos
A
se aplica a crianças, mas não a adultos vítimas de violência.
B
é válida para violência, mas não para crueldade, conforme a lei de tortura.
C
desencoraja os perpetradores da violência já identificados e enquadrados na lei de tortura.
D
é parte do processo de acusação por crime de tortura, tipificado em lei.
E
é válida caso haja lesões graves sofridas em cativeiro.