1
Q2484849
Teclas de Atalhos
Compartilhar
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é princípio que rege a aplicação das medidas de proteção
A
oitiva facultativa do menor, a qual deve ocorrer na presença dos pais ou do responsável do menor.
B
responsabilidade parental como foco da intervenção, para que os pais assumam seus deveres com o menor.
C
responsabilidade subsidiária do poder público, se houver falta, omissão ou abuso dos pais.
D
intervenção máxima do ente público ou privado para verificar se há necessidade de proteção do menor.
E
intervenção precoce da autoridade, priorizando-se o menor e o seu afastamento da família natural.