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De acordo com a Nova Lei de Adoção, o afastamento da...
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Q2494233
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Nova Lei de Adoção, o afastamento da criança e do adolescente do convívio familiar é competência
A
da equipe multidisciplinar envolvida e responsável por emissão de laudo e relatório social.
B
da autoridade judiciária competente através da instauração de processo judicial.
C
do conselho tutelar que aciona o Ministério Público através de denúncia para medida cautelar.
D
dos familiares, parentes ou terceiros que tenham interesse na guarda da criança ou adolescente.
E
das instituições que executam os programas de acolhimento, desde que autorizadas pelo Juizado.