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De acordo com a ECA, Cap. V, do Direito à...
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Q2496640
Teclas de Atalhos
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De acordo com a ECA, Cap. V, do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, são corretas as afirmativas, exceto:
A
Ao adolescente até dezesseis anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.
B
É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
C
A proteção ao trabalho dos adolescentes é regulada por legislação especial, sem prejuízo do disposto nesta Lei.
D
Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.