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Quanto à medida específica de proteção à criança e ao...
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Q2499426
Teclas de Atalhos
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Quanto à medida específica de proteção à criança e ao adolescente expressa no ECA conhecida como Acolhimento Institucional, é correto afirmar que se trata de medida:
A
Permanente.
B
Excepcional.
C
Privativa da liberdade da criança ou adolescente.
D
Utilizável como forma de transição para medida de Orientação, apoio e acompanhamento temporários.
E
Utilizável como forma de transição para medida de Matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental.