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Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente...
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Q2501299
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Direitos Fundamentais (art. 7º ao 69)
Teclas de Atalhos
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Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA.
A
Um dos direitos da criança e do adolescente é ser criado e educado em uma família de sua preferência, seja ela natural ou substitutiva, o importante é a criança viver em um ambiente que garanta o seu desenvolvimento integral.
B
Os direitos enunciados nesta Lei aplicam-se a todas as crianças e adolescente, exceto as que já foram emancipadas ou possuem certidão de casamento registrado em cartório.
C
Será garantida a convivência integral da criança com a mãe adolescente que estiver em acolhimento institucional.
D
A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional poderá se prolongar conforme a necessidade da criança avaliada pela instituição.