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De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, é direito da...
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Q2503531
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (guarda, tutela e adoção)
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado:
A
No seio de sua família, assegurada a convivência comunitária.
B
No seio da comunidade, assegurada a convivência com a sua família.
C
Preferencialmente em família substituta e, quando possível, conviver em comunidade.
D
Preferencialmente em comunidade e, quando possível, conviver com família substituta.