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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre...
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Q2524277
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Direitos Fundamentais (art. 7º ao 69)
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, assinale a alternativa correta.
A
No processo educacional, respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a esses a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
B
É optativo, para a criança e ou adolescente, o acesso ao ensino gratuito ou filantrópico.
C
Os pais ou responsável não possuem a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos em idade escolar própria.
D
A criança e/ou o adolescente não possuem direito a contestar critérios avaliativos regimentados pelas instituições de ensino.
E
O Estado deve assegurar à criança e ao adolescente progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino superior.