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São medidas aplicáveis aos pais, que se encontram no exercício do poder familiar, ou responsáveis que descumprirem com seus deveres em relação à criança ou ao adolescente, EXCETO:
Advertência.
Perda da guarda.
Suspensão da tutela.
Encaminhamento a cursos ou programas de orientação.
Encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico.