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A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o...
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Q2545262
Teclas de Atalhos
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Ano:
2022
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Assistente Social - 2022
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências.
(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm)
Com base nos preceitos do ECA, marque a alternativa que completa o sentido do enunciado.
Na hipótese de uma criança ser vítima de castigo físico, maus tratos, tratamento cruel ou degradante, deverá ser comunicado imediatamente:
A
Ao conselho tutelar, obrigatoriamente, sem prejuízo de outras providências legais.
B
Aos pais, ou responsáveis, aos parentes mais próximos e às autoridades policiais.
C
Ao Juizado de menores.
D
Aos pais, ou responsáveis e às autoridades policiais.