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João tem 16 (dezesseis) anos. reside na cidade de Porto...
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Q2561374
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Da Autorização para Viajar (Art. 83 a 85)
Teclas de Atalhos
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João tem 16 (dezesseis) anos. reside na cidade de Porto Alegre com seus pais e deseja ir de ônibus, sozinho, passar o final de semana na casa de um amigo que mora em Novo Hamburgo. Com base no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que João
A
poderá viajar sozinho de ônibus para a casa do seu amigo em Novo Hamburgo.
B
apenas poderá embarcar no ônibus se apresentar ao fiscal autorização escrita do seu pai ou da sua mãe, com firma reconhecida em cartório.
C
somente poderá embarcar no ônibus se apresentar ao fiscal autorização judicial.
D
apenas poderá viajar sozinho porque o município de Novo Hamburgo fica a menos de 100 (cem) quilômetros de Porto Alegre.