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A convivência familiar e comunitária é um direito reservado...
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Q2565236
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (guarda, tutela e adoção)
Teclas de Atalhos
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A convivência familiar e comunitária é um direito reservado a toda criança e adolescente de ser criado e educado no seio de sua família original, e excepcionalmente, se necessário, em família substituta.
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Tal direito está assegurado:
A
No Plano Nacional de Educação.
B
No Regimento Interno das Escolas.
C
Na Base Nacional Comum Curricular.
D
No Estatuto da Criança e do Adolescente.
E
Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.