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Três irmãs, Vanessa, com 18 anos de idade, Sandi, com 17...
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Q2575063
Teclas de Atalhos
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Três irmãs, Vanessa, com 18 anos de idade, Sandi, com 17 anos de idade, e Kelly, com 11 anos de idade, foram surpreendidas praticando tráfico de drogas na rua onde moram. Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que
A
Vanessa não será processada criminalmente por sua conduta, visto que as demais autoras do fato são menores de idade e, nesse caso, as condições de caráter pessoal comunicam-se.
B
Sandi poderá ficar submetida a uma medida socioeducativa.
C
Sandi e Kelly praticaram ato infracional e responderão a procedimento junto à Vara da Infância e Juventude, podendo ser aplicada, para ambas, medida socioeducativa.
D
Vanessa, Sandi e Kelly serão processadas criminalmente pelos seus atos, caso fique demonstrado que todas quiseram praticar o fato e possuíam plena capacidade de entender o caráter ilícito dele.
E
Kelly deverá ser encaminhada ao Conselho Tutelar, a quem cabe aplicar a medida socioeducativa cabível.