Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Verificada a prática de ato infracional, a autoridade...
1
Q2575069
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas: advertência; obrigação de reparar o dano; prestação de serviço à comunidade; liberdade assistida; regime de semiliberdade e internação.
-
As medidas em meio-aberto ______________.
-
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do parágrafo acima.
A
não exigem o devido processo legal e a apresentação de provas contundentes, por serem menos gravosas
B
são medidas de caráter preventivo com vista a que o adolescente não cometa novos delitos
C
devem ser aplicadas depois do devido processo legal, quando houver comprovação de prática de ato infracional
D
serão aplicadas para infrações leves, sem exigirem o devido processo legal
E
visam proteger o adolescente de um maior envolvimento com o crime