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No que se refere à execução de medida socioeducativa...
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Q2575071
Teclas de Atalhos
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No que se refere à execução de medida socioeducativa, assinale a alternativa correta.
A
Por ocasião da reavaliação da medida, não é obrigatória a apresentação, pela direção do programa de atendimento, de relatório da equipe técnica responsável pelo acompanhamento do adolescente.
B
No caso de adolescente portador de doença mental, excepcionalmente, o juiz poderá suspender a execução da medida socioeducativa, com vistas a incluí-lo em programa de atenção integral à saúde mental.
C
Não é necessário que a escola regular seja oferecida a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação.
D
Não há previsão legal específica para que adolescentes privadas de liberdade permaneçam com seus filhos durante o período de amamentação.
E
A atenção à saúde dos adolescentes, mesmo em cumprimento de medida socioeducativa de internação, deverá ser realizada exclusivamente na rede de saúde em meio-aberto.