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A permanência da criança e do adolescente em programa de...
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Q2641956
Teclas de Atalhos
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A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de
A
trezentos e sessenta e cinco dias, de acordo com o Ministério Público e a Vara da Infância.
B
dezoito meses, salvo necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.
C
seis meses, como orienta o Estatuto da Criança e do Adolescente.
D
sete dias úteis, tendo em vista que o direito à liberdade é fundamental.
E
trezentos e sessenta e cinco dias, assim como ordena a Lei Menino Bernardo.