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Segundo a Lei 8.069/1990, a criança e o adolescente gozam...
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Q2641957
Teclas de Atalhos
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Segundo a Lei 8.069/1990, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. Ainda sobre os direitos da criança e do adolescente, de acordo com essa Lei, analise as afirmativas a seguir:
l. É responsabilidade do poder público municipal proporcionar assistência psicológica à mãe, apenas no período gestacional, e a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida mediante a efetivação de políticas públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio.
ll. A criança e o adolescente têm direito à liberdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
lll. É direito da criança e do adolescente ser educado apenas no seio de sua família, garantindo seu desenvolvimento integral.
IV. A criança e o adolescente têm direito à qualificação para o trabalho, podendo contestar critérios avaliativos e recorrer às instâncias escolares superiores.
É correto o que se afirma
A
em l, ll, III e IV.
B
apenas em I e IV.
C
apenas em ll.
D
apenas em ll e IV.
E
apenas em l, ll e IV.