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A respeito das medidas socioeducativas, assinale a...
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Q2725700
Teclas de Atalhos
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A respeito das medidas socioeducativas, assinale a alternativa correta.
A
O adolescente, em cumprimento de medida socioeducativa, pode receber visita de seus filhos, salvo se estes forem menores de 04 anos de idade, resguardando os direitos da primeira infância.
B
A medida socioeducativa considerada mais grave em relação às medidas de meio aberto é a semiliberdade.
C
No cumprimento de medida socioeducativa de internação, a legislação não prevê visita íntima aos adolescentes casados ou que vivam, comprovadamente, em união estável.
D
O Plano Individual de Atendimento (PIA) é facultativo no cumprimento das medidas socioeducativas de prestação de serviços à comunidade, de liberdade assistida e de semiliberdade.
E
A medida socioeducativa é extinta automaticamente quando o adolescente completa 18 anos.