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O Estatuto da Criança e Adolescente assegura o direito à...
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Q2740671
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Direitos Fundamentais (art. 7º ao 69)
Teclas de Atalhos
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O Estatuto da Criança e Adolescente assegura o direito à vida e à saúde das crianças e adolescentes brasileiros.
Assinale a alternativa correta em relação à gestante.
A
É assegurada a todas as gestantes toda a atenção humanizada, exclusivamente, entre o período da gravidez até o parto no âmbito do Sistema Único de Saúde.
B
Será prestada assistência psicológica apenas para as gestantes e mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção no âmbito da maternidade.
C
Fica instituída a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente no mês de abril, com o intuito de reduzir a incidência da gravidez na adolescência.
D
Os profissionais das unidades primárias de saúde desenvolverão ações pontuais e coletivas, visando o apoio ao aleitamento materno e à alimentação complementar saudável.
E
A gestante e a parturiente têm direito a 1 acompanhante de sua preferência durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato.