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Afirmar que toda criança tem direito à liberdade significa...
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Q2745978
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Teclas de Atalhos
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Afirmar que toda criança tem direito à liberdade significa, entre outros aspectos, conforme o artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que toda criança tem direito a
A
opinião e expressão, desde que em conformidade com as normas estabelecidas.
B
crença e culto religioso, se de acordo com a tradição local.
C
participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
D
participar da vida política sem qualquer limitação.
E
ir, vir e estar nos logradouros públicos, sem restrição.