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Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o...
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Q2748324
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Teclas de Atalhos
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Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo:
A
o estudo, a brincadeira e a liberdade de ir e vir.
B
a imagem, a livre circulação, a moradia e o lazer.
C
a identidade, a autonomia, os valores, as ideias e as crenças.
D
os recursos materiais, os objetos pessoais e o poder de compra familiar.
E
a cultura e a liberdade para transitar em espaços coletivos, como as praças.