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Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, são...
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Q2750389
Teclas de Atalhos
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Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, são obrigações das entidades que desenvolvem programas de internação, EXCETO:
A
Propiciar assistência religiosa àqueles que desejarem.
B
Propiciar atividades culturais, esportivas e de lazer, bem como escolarização e profissionalização.
C
Oferecer instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, higiene, salubridade e segurança apenas para adolescentes que cometeram crimes leves.
D
Informar, periodicamente, o adolescente internado sobre a sua situação processual.
E
Oferecer cuidados médicos, psicológicos, odontológicos e farmacêuticos.