Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, verificada a...
Imagem de fundo

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, verificada a...

Ano: 2023
Banca: Objetiva Concursos
Prova: Objetiva Concursos - Prefeitura de Butiá - Professor anos iniciais - Área: Educação Infantil - 2023

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas, EXCETO:

A

Liberdade assistida.

B

Prestação de serviços à comunidade.

C

Obrigação de reparar o dano.

D

Prestação de trabalho forçado.

Comentários Marcadores Anotações (0) Estatísticas Reportar erro