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A situação de criança ou adolescente inserido em programa...

Ano: 2023
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - MPE SC - Promotor de Justiça Substituto - Tarde - 2023

Conforme as disposições do ECA, a legislação correlata e a jurisprudência, julgue os itens que se seguem.

A situação de criança ou adolescente inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional deverá ser reavaliada semestralmente e a permanência dessa criança ou adolescente nesse tipo de programa, em regra, não poderá se prolongar por mais de dois anos.

C

Certo

E

Errado

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