Pode-se definir o Conselho Tutelar como:

Um órgão responsável por fiscalizar o cumprimento das leis trabalhistas.

Uma organização não governamental que atua em defesa dos direitos das crianças.

Um grupo de psicólogos e assistentes sociais que oferecem atendimento a crianças em situação de risco.

Um órgão público encarregado de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes.